Este espaço se destina à publicação de documentos oficiais, textos científicos e matérias diversas relacionadas ao tema, com o intuito de prestar subsídios a qualquer defesa de direitos, elaborado pelo nosso departamento jurídico. Envio de material será bem-vindo, ciclumig@uai.com.br

DUTCH CEFLURIS CASE DOCUMENTS (all in pdf)

Dutch Santo Daime Case 2001 - Abridged Judgment
Dutch Santo Daime Case 2001 - Table of Contents (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Jan Hesselink (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Erik Fromberg (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Charles Kaplan (English)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by H.C. Ossebaard (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by J.J. Gosslinga (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Edward Macrae (English)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Alberto Groisman (English)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by S.A.M. Snelders (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by B.C. Labuschange (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by R. Kranenborg (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by F.A. de Woff (Dutch)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by F.A. de Woff (English)
Dutch Santo Daime Case 2001- Expert Witness Report by Jace Callaway (English)

RELATÓRIO FINAL DO GMT DO CONAD, DE 23/11/2006

GLÓRIA PEREZ VISITA MADRINHA PEREGRINA, NOVEMBRO DE 2006

O JARDIM DE BELAS FLORES - OBRA DO SOCIÓLOGO JUAREZ BOMFIM

TOMBAMENTO DO ALTO SANTO, DE 05/09/2006

CARTA DO CONAD, DE 14/08/2006

CADASTRO INSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES USUÁRIAS DA AYAHUASCA

DOCUMENTO PARA CADASTRO NO IBAMA E OBTENÇÃO DE AETPF

FICHA CADASTRAL DE ENTIDADE USUÁRIA DE PRODUTO FLORESTAL PARA FINS RELIGIOSOS, DO IBAMA

REQUERIMENTO PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PRODUTO FLORESTAL PARA FINS RELIGIOSOS, DO IBAMA

SEMINÁRIO DO CONAD EM RIO BRANCO, DE 03/2006

RESOLUÇÃO Nº 04 DO CONAD, DE 04/11/2004

NOTA TÉCNICA Nº 03/2002, DA ANVISA

RESOLUÇÃO Nº 26 DO CONAD, DE 31/12/2002

PORTARIA DO IBAMA, DE 10/2001

PORTARIA Nº 04/2001, DO IBAMA

PORTARIA Nº 117 DO IBAMA, DE 17/08/1998

ARGUMENTAÇÃO DO CEFLURIS FRENTE AO CONFEN, DE JAN/1995

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFEN, DE 02/06/1992

CARTA DE PRINCÍPIOS PARA O USO DA AYAHUASCA, DE NOV/1991

RESOLUÇÃO Nº 06 DO CONFEN, DE 04/02/1986

PARECER DO CONFEN, DE 31/01/1986

RESOLUÇÃO Nº 04 DO CONFEN, DE 30/07/1985

JURISPRUDÊNCIAS

ESTATUTO MODELO DE ONG/OCIPS

AVAL DA ONU - IMPRENSA

EUA - DECISÃO JUDICIAL

EUA - DECISÃO JUDICIAL 2

EUA - DECISÃO JUDICIAL 3

HOLANDA - DECISÃO JUDICIAL

PROJETO FARMACOLOGIA HUMANA DA HOASCA - UDV

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS - CARTILHA DA SEDH

A CONSCIÊNCIA DA EXPANSÃO - ARTIGO CIENTÍFICO

AYAHUASCA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - IMPRENSA

AYAHUASCA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA - IMPRENSA 2

O USO RITUAL DA AYAHUASCA - RESENHA

A REINVENÇÃO DO USO DA AYAHUASCA NOS CENTROS URBANOS - RESENHA

RELIGIÕES AYAHUASQUEIRAS: UM BALANÇO BIBLIOGRÁFICO

O USO RITUAL DAS PLANTAS DE PODER - RESENHA

VEJA OUTROS TEXTOS CIENTÍFICOS E ANTI-PROIBICIONISTAS