PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS

Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto

Anexo II-B Superior Sala 206 CEP 70150-900 - Brasília - DF

Telefone: (61) 411-3220 – FAX : (61) 411.32457

e-mail: conad@planalto.gov.br

Brasília (DF), 14 de agosto de 2006

Prezado Senhor,

1. O Grupo Multidisciplinar de Trabalho – GMT, visando cumprir os termos da Resolução nº 5, de 4 de novembro de 2004 (anexo 1), do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), elaborou uma ficha de Cadastro Institucional, com o objetivo de conhecer as comunidades religiosas usuárias da Ayahuasca e assegurar-lhes pleno exercício constitucional de liberdade religiosa.

2. O Cadastro Institucional será o primeiro censo oficial nesse universo de comunidades usuárias da Ayahuasca e terá a finalidade de estabelecer canais permanentes de comunicação entre elas e o Estado brasileiro, buscando zelar pelas conquistas já obtidas e evitar eventuais retrocessos. Para tanto solicitamos o preenchimento da ficha anexa (anexo 2), no todo ou em parte, enfatizando seu caráter voluntário.

3. Assim, solicitamos a colaboração das sociedades religiosas nesse empreendimento de interesse comum: o uso ritualístico da Ayahuasca.

Sua participação é importante.

Atenciosamente,

Dartiu Xavier da Silveira Filho Presidente do GMT do CONAD

Edson Lodi Campos Soares Vice-Presidente do GMT do CONAD