Documentos para Cadastro no IBAMA e obtenção de
Autorização Especial de Transporte de Produtos Florestais -
AETPF
ü
Atualização do Cadastro
Técnico Federal - CTF, na página do IBAMA. (Peça orientação ao IBAMA).
ü
Preenchimento do Cadastro
Simplificado para Entidades Ayahuasqueiras, no IBAMA.
ü
Cópia dos seguintes documentos
atualizados:
- Estatuto social - registrado no cartório (autenticada);
- Alvará de funcionamento;
- Ata de posse da atual diretoria;
- CNPJ;
- Ata de fundação da entidade;
- Documentos (CPF e RG) do Presidente e do procurador legal, juntamente com a
procuração (se for o caso).
ü
Declaração com estimativa de
quantidade e espécies (Jagube/Mariri e Rainha/Chacrona) nativas a serem transportadas
no ano seguinte e se possível nos 4 anos subseqüentes;
ü Procedimentos para legalização da origem da matéria prima a ser colhida (observar as situações possíveis para colheita de matéria prima sem fim comercial).
Maiores
informações: (68) 3226-3212 R. 232 / (68) 8113-3964
Documentos para Cadastro no IBAMA e obtenção de
Autorização Especial de Transporte de Produtos Florestais -
AETPF
ü
Atualização do Cadastro
Técnico Federal - CTF, na página do IBAMA. (Peça orientação ao IBAMA).
ü
Preenchimento do Cadastro
Simplificado para Entidades Ayahuasqueiras, no IBAMA.
ü
Cópia dos seguintes documentos
atualizados:
- Estatuto social - registrado no cartório (autenticada);
- Alvará de funcionamento;
- Ata de posse da atual diretoria;
- CNPJ;
- Ata de fundação da entidade;
- Documentos (CPF e RG) do Presidente e do procurador legal, juntamente com a
procuração (se for o caso).
ü
Declaração com estimativa de
quantidade e espécies (Jagube/Mariri e Rainha/Chacrona) nativas a serem transportadas
no ano seguinte e se possível nos 4 anos subseqüentes;
ü Procedimentos para legalização da origem da matéria prima a ser colhida (observar as situações possíveis para colheita de matéria prima sem fim comercial).
Maiores
informações: (68) 3226-3212 R. 232 / (68) 8113-3964